quarta-feira, 25 de março de 2009

O que é Filosofia jurídica?

André entrega flores e uma carta de amor a Carol, dizem que André ama Carol. Jânio diz que é um homem livre justificando tal conquista graças à democracia do seu país. Laura diz que o namorado acusa-a de ser muito subjetiva e pede que ela seja mais objetiva como ele. Dizem que os seres humanos são seres sociais, políticos, seguem normas de conduta, leis, são racionais, possuem valores religiosos, artísticos, etc. Uma infinidade de elementos que fazem parte do nosso cotidiano são silenciosamente aceitas como óbvias.
Qualificamos e quantificamos as coisas. Mas ao invés de aceitar as coisas como dadas e prontas, como verdades ou mentiras, loucuras ou reais, boas ou más, etc., se perguntássemos por que André gosta de Carol? O que faz alguém gostar de outra pessoa? O que é o amor? O que é democracia? Como e por quê surgiu? O que é subjetividade e objetividade? É possível sermos objetivos? O que é ser racional? Por que acreditamos em valores? Como surgem os valores?…etc. - Uma infinitude de indagações como estas afastam o homem da vida cotidiana e das coisas tidas como óbvias para a reflexão, aproxima-o do que chamamos de adotar uma atitude filosófica.
Ao perguntarmos o que é Filosofia, Chauí (1995) nos responde que poderia ser a decisão de não aceitar as coisas como óbvias, as idéias, os fatos, as situações, os valores e os comportamentos; em síntese, Filosofia pode ser definida como a não aceitação dos elementos da existência humana sem antes havê-los investigados e compreendidos.
Atitude Filosófica
A atitude filosófica têm duas características, uma negativa e outra positiva. A negativa é dizer não ao senso comum, ao que é pré-concebido no cotidiano e tido como verdades aceitas porque todo mundo diz e pensa. A positiva é a interrogação sobre os elementos do cotidiano e da existência: O que é? Por que é? Como é?
Juntas, essas duas características da atitude filosófica constituem o que os filósofos chamam de atitude crítica ou pensamento crítico. Atitude crítica pode ser compreendida como tomar distância do nosso mundo costumeiro olhando-o como se nunca tivéssemos visto antes.
Para que a Filosofia?
Muito cultuada entre os gregos da Antiga Grécia, hoje é comum encontrarmos pessoas dizendo que Filosofia é uma inutilidade; que o filósofo é aquele que fica pensando e dizendo coisas que ninguém entende. Tais estultices encontram suas razões no tecnicismo, feto não abortado do mundo Globalizado que costuma atribuir a razão de existência das coisas somente se elas tiverem utilidade à favor do acúmulo de riqueza e, fundamentalmente, seja a curto prazo.
Todos querem ver a utilidade da Ciência à curto prazo. Os resultados cultuados como bons são aqueles que podem ser empíricos e imediatos. As ciências no mundo globalizante têm as pretensões de acreditarem na existência da verdade, das técnicas e metodologias corretas e na tecnologia como status de racionalidade.
Perdem de vista que a Filosofia é a mais antiga de todas as Ciências. Todos os campos dos saberes têm sua gênese na Filosofia. A Ciência parte de questões já formuladas e respondidas pela Filosofia. Tais respostas encontradas não devem ser tidas enquanto verdades absolutas, mas como algo tido como uma representação válida para o fenômeno - do contrário cairia no senso comum das coisas tidas como óbvias.
Fora da Ciência, a Filosofia pode ser uma fonte de conhecimento que pode nos ensinar muito. Uma arte do bem-viver que questiona e tráz respostas que podem nos servir para conviver em melhor harmonia e honestidade com outros seres humanos.
Reflexão Filosófica
Outro elemento da Filosofia é o movimento de volta sobre si mesmo (dialeticidade). O pensamento surge e interroga a si mesmo. Indagando como é possível o próprio pensamento. Este movimento de indagar a si próprio, é reconhecida na Filosofia enquanto reflexão filosófica radical, que se organiza em três conjuntos de questões, descritos por Chauí (1995) como:
1. Por que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos e fazemos o que fazemos? (motivos, causas e razões)
2. O que queremos pensar quando pensamos, o que queremos dizer quando falamos, o que queremos fazer quando agimos? (conteúdo e sentido)
3. Para que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos, fazemos o que fazemos? (intenção e finalidade)
Diferentemente da atitude filosófica que se dirige ao mundo que nos rodeia, indagando a essência, a significação e a origem de todas as coisas, a reflexão filosófica aponta seu pensamento aos seres humanos no ato da reflexão, perguntando sobre a capacidade e finalidade humana para agir e conhecer.
Filosofia é diferente de “filosofias”
Retomando a arte do bem-viver atribuída à Filosofia, podemos dizer que existem várias “filosofias”: a filosofia hindú, budista, religiosa, chinesa, etc. Tais filosofias, também perguntam o quê, o como e o por quê. Além de possuir uma reflexão, embora não seja a radical. - Então, o que distancia a Filosofia das “filosofias”?
As outras filosofias têm por trás uma entidade - ou entidades - que guia o homem e que dá significado e gênese as coisas. Tomando por exemplo o Cristianismo, verificamos que eles também estão em busca de uma comprensão do Universo, no entanto, se faz pela fé e na confiança em uma sabedoria divina inquestionável; ao contrário da Filosofia que é sistemática e busca as respostas através do esforço racional. Buscando um encadeamento lógico com exigência de fundamentação e, fundalmentalmente, o movimento de questionar as próprias idéias.
Portanto, reservamos o termo Filosofia para um método próprio de pensamento pautado no racionalismo; o confuncionismo, o Yin e o Yang, o mantra, as auras piramidais entre outras, são erroneamente chamadas de “filosofias”, cabendo a elas o termo “sabedoria”.
Epílogo
Acredito que o breve exposto não é o suficiente para atribuir utilidade à Filosofia em um momento histórico onde ela é sinônimo de inutilidade. Mas o que é útil? - Se tomarmos o senso comum no pós-modernismo, verificaremos que o útil é o que tráz riqueza e prestígio.
Filosofia não é uma ciência, não é história, não é política, não é arte, não é psicologia e nem sociologia; é uma reflexão crítica das ciências, dos acontecimentos no espaço e no tempo, das origens e natureza das formas de poder, dos sentidos e significados artísticos, dos conceitos e metodologias da psicologia, da sociologia e de todas as ciências. Filosofia é o conhecimento do conhecimento, situada em vários momentos históricos da humanidade.
Para Nietzsche é uma forma libertária do ser, superando os calabouços dos valores até então construídos. Para Schopenhauer, é uma forma de superação da dor e sofrimento da existência. Para Marx a filosofia deveria transformar o mundo trazendo justiça e felicidade para os seres humanos, em detrimento da filosofia que busca apenas conhecer o mundo. E no berço filosófico, encontramos Platão que definia a Filosofia como um saber verdadeiro para ser usado em benefício aos seres humanos.
Entre tantos significados e interpretações filosóficas diferentes, o útil da Filosofia você saberá se achar que for útil abandonar os preconceitos e crenças impregnados no senso comum e nas formas ideológicas que definem os elementos da vida e do mundo a favor de uns em detrimento dos outros.
Referências bibligráficas:
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1996.
SCHOPENHAUER, Arthur. O Mundo como Vontade e Representação. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2001.
* imagem da escultura “O Pensador” (Rodin - 1882)

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